Licitações
Licitações
| # | Número | Modalidade | Objeto | Data | Situação | Ação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Inexigibilidade 6/26 | Inexigibilidade | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “ Danielzinho é Show” em decorrência do “FESTEJOS CARNAVALESCO 2026” no Parque de eventos Cícero Alcântara no Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21. | 10/02/2026 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 2 | Inexigibilidade 5/26 | Inexigibilidade | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “BANDA BATHIDA BLACK” em decorrência das “FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2026” no Centro do Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21. | 10/02/2026 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 3 | Inexigibilidade 4/26 | Inexigibilidade | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “ DJ ALEXX” em decorrência do “FESTEJOS CARNAVALESCO 2026” no Parque de eventos Cícero Alcântara no Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21 | 09/02/2026 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 4 | Inexigibilidade 3/26 | Inexigibilidade | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “PALHAÇO MIXURUCA” em decorrência das “FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2026” no Centro do Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21, | 06/02/2026 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 5 | Inexigibilidade 1/26 | Inexigibilidade | O presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de Material Didático Estruturado, para ser trabalhado no ano letivo de 2026, voltado aos alunos do 1o ano do ensino fundamental e Pré-escolar da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação e Esportes de Jacaré dos Homens, dando suporte continuo aos professores da rede municipal de ensino e proporcionar que os alunos desenvolvam as habilidades de consciência fonêmica, princípio alfabético, decodificação e fluência de leitura, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21. | 20/01/2026 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 6 | Inexigibilidade14/25 | Inexigibilidade | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “PAULA FERNANDES” em decorrência do “SÃO PEDRO DO POVO 2025” no Parque de eventos Cícero Alcântara no Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21, | 23/04/2025 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 7 | Inexigibilidade13/25 | Inexigibilidade | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “LIPE LUCENA” em decorrência do “SÃO PEDRO DO POVO 2025” no Parque de eventos Cícero Alcântara no Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21, | 18/03/2025 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 8 | Inexigibilidade12/25 | Inexigibilidade | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “PEDRINHO PEGAÇÃO” em decorrência do “SÃO PEDRO DO POVO 2025” no Parque de eventos Cícero Alcântara no Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21, | 14/03/2025 11:00 | Finalizada | Visualizar |
| 9 | Inexigibilidade11/25 | Inexigibilidade | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “CAVALO DE PAU” em decorrência do “SÃO PEDRO DO POVO 2025” no Parque de eventos Cícero Alcântara no Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21. | 14/03/2025 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 10 | Inexigibilidade10/25 | Inexigibilidade | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “KATIA DI TROIA” em decorrência do “SÃO PEDRO DO POVO 2025” no Parque de eventos Cícero Alcântara no Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21, | 07/03/2025 10:00 | Finalizada | Visualizar |
| 11 | Inexigibilidade 9/25 | Inexigibilidade | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “FORRÓ PEGADO” em decorrência do “SÃO PEDRO DO POVO 2025” no Parque de eventos Cícero Alcântara no Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21, | 07/03/2025 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 12 | Inexigibilidade 7/25 | Inexigibilidade | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “BANDA NUKOMANDO” em decorrência das “FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2025” no Centro do Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21. | 18/02/2025 10:00 | Finalizada | Visualizar |
| 13 | Inexigibilidade 6/25 | Inexigibilidade | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “THIAGO FREITAS” em decorrência do “SÃO PEDRO DO POVO 2025”no Parque de eventos Cícero Alcântara no Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei nº 14.133/21 | 18/02/2025 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 14 | Inexigibilidade 5/25 | Inexigibilidade | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “WELLINTON TEIXEIRA DA SILVA ME” em decorrência nas “FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2025” | 12/02/2025 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 15 | INEX 12/24 | Inexigibilidade | Contratação de serviços técnicos especializados, de prestação de serviços com consultoria na área da Educação, com ênfase no monitoramento dos Sistemas do Governo Federal, com foco no SIMEC e MEC; capacitação e constante atualização gestores municipais/técnicos do município para preenchimento e manutenção dos referidos sistemas, com o intuito de potencializar os recursos a serem investidos educação, através de inovação tecnológica, pesquisa e análise dos dados educacionais, em especial aos de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, dessa municipalidade. | 26/07/2024 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 16 | INEX 13/24 | Inexigibilidade | Aquisição de Material para Projetos Pedagógicos, para ser trabalhado no Ensino Infantil da Rede Municipal de Educação e Esportes de Jacaré dos Homens/AL, proporcionando aos mesmos qualificação na aprendizagem no que se refere ao desenvolvimento de competências e habilidades, | 10/07/2024 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 17 | INEX 11/24 | Inexigibilidade | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com Capacitação para profissionais do Sistema Único de Assistência Social-SUAS e oficinas para os usuários do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social, dessa municipalidade. | 09/07/2024 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 18 | INEX 10/24 | Inexigibilidade | Aquisição de Material Pedagógico, para ser trabalhado no Ensino Infantil da Rede Municipal de Educação e Esportes de Jacaré dos Homens/AL, proporcionando aos mesmos qualificação na aprendizagem no que se refere ao desenvolvimento de competências e habilidades | 27/06/2024 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 19 | INEX 09/24 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NA TRADICIONAL FESTA DO SÃO PEDRO DO POVO 2024 DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL | 24/06/2024 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 20 | INEX 08/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no recebimento, tratamento e destinação final de resíduos (sólidos domiciliar classe II A) | 05/06/2024 09:00 | Finalizada | Visualizar |
| 21 | INEX 07/24 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NA TRADICIONAL FESTA DO SÃO PEDRO DO POVO 2024 DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL | 17/05/2024 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 22 | INEX 06/24 | Inexigibilidade | PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO E TREINAMENTO DO CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS | 15/05/2024 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 23 | INEX 05/24 | Inexigibilidade | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, PARA SER TRABALHADO NO ANO LETIVO DE 2024, VOLTADO AOS ALUNOS DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO ENTENDIMENTO DAS MATÉRIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS, DE FORMA MAIS CLARA, BEM COMO A PREPARAÇÃO PARA AS PROVAS DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO NACIONAL, | 03/05/2024 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 24 | INEX 04/24 | Inexigibilidade | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E FORMATIVA, VISANDO MINISTRAR CURSO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO ALINHADO A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR-BNCC | 25/04/2024 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 25 | INEX 03/24 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NA TRADICIONAL FESTA DO SÃO PEDRO DO POVO 2024 DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL | 09/04/2024 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 26 | INEX 02/24 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NA TRADICIONAL FESTA DO SÃO PEDRO DO POVO 2024 DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL | 08/04/2024 09:00 | Finalizada | Visualizar |
| 27 | INEX 01/24 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ASSESSORIA JURÍDICA NO SETOR FINANCEIRO E NO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, A FIM DE MANTER/ELEVAR O NÍVEL DE ARRECADAÇÃO | 08/04/2024 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 28 | Inexigibilidade 8/23 | Inexigibilidade | Solicitação de contratação de escritório jurídico especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica visando a recuperação de créditos acerca da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF dos valores indevidamente obtidos pela União Federal dos últimos 60(sessenta) meses | 26/10/2023 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 29 | Inexigibilidade 7/23 | Inexigibilidade | Solicitação de contratação de escritório jurídico especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica visando a recuperação de créditos acerca da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF dos valores indevidamente obtidos pela União Federal dos últimos 60(sessenta) meses | 22/09/2023 08:00 | Finalizada | Visualizar |
| 30 | Inexigibilidade 6/23 | Inexigibilidade | Contratação de banda artística para os festejos juninos no município de Jacaré dos Homens/AL. | 27/06/2023 08:00 | Finalizada | Visualizar |