Licitação Inexigibilidade10/26
Licitação Inexigibilidade10/26
Dados da Licitação
- Número da Licitação
- Inexigibilidade10/26
- Número do Processo
- 02020001/2026
- Exercício
- 2026
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Situação
- Finalizada
- Data da Publicação
- 16/03/2026
- Data da Licitação
- 16/03/2026 08:00
- Valor Estimado/Referência
- R$ 0,00
- Entidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Fonte de Recurso
- N/A
- Objeto
- O presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de Material Didático, para ser trabalhado no ano letivo de 2026, voltado aos alunos da creche e ensino fundamental do 1o, 4 o e 5 o anos, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21.
- Descrição
- Aquisição de Material Didático