Licitação Inexigibilidade 1/26
Licitação Inexigibilidade 1/26
Dados da Licitação
- Número da Licitação
- Inexigibilidade 1/26
- Número do Processo
- 01050001/2026
- Exercício
- 2026
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Situação
- Finalizada
- Data da Publicação
- 20/01/2026
- Data da Licitação
- 20/01/2026 08:00
- Entidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Fonte de Recurso
- Não Informado
- Objeto
- O presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de Material Didático Estruturado, para ser trabalhado no ano letivo de 2026, voltado aos alunos do 1o ano do ensino fundamental e Pré-escolar da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação e Esportes de Jacaré dos Homens, dando suporte continuo aos professores da rede municipal de ensino e proporcionar que os alunos desenvolvam as habilidades de consciência fonêmica, princípio alfabético, decodificação e fluência de leitura, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21.
- Descrição
- CONTRATO No 03/2026 FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL E DO OUTRO LADO O INSTITUTO ALFA E BETO.