Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Espaço oficial para consulta da composição, funcionamento, documentos e canal de contato do Conselho.
Fundamentação: Art. 31, III da Lei Complementar nº 141/12; art. 3º, II da Lei nº 12.527/11; e Resolução Ministério da Saúde nº 453/12.
0
Documentos publicados
0
Atas de reuniões
0
Relatórios e pareceres
03/07/2026
Última atualização