Licitação 001/2026
Licitação 001/2026
Dados da Licitação
- Número da Licitação
- 001/2026
- Número do Processo
- 06300007/2026
- Exercício
- 2026
- Modalidade
- Chamada Pública
- Situação
- Em Andamento
- Data da Publicação
- 10/07/2026
- Data da Licitação
- 24/07/2026 09:00
- Valor Estimado/Referência
- R$ 0,00
- Entidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Fonte de Recurso
- Não Informado
- Objeto
- O presente Edital tem por objeto a convocação dos profissionais do magistério da educação básica que exerceram atividades na rede pública municipal de ensino de Jacaré dos Homens/AL no período abrangido pelo cálculo do precatório do FUNDEF, bem como aposentados, pensionistas e herdeiros de profissionais falecidos, para fins de habilitação ao recebimento da parcela correspondente a 60% (sessenta por cento) dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, observados os critérios estabelecidos na legislação municipal
- Descrição
- O presente Edital tem por objeto a convocação dos profissionais do magistério da educação básica que exerceram atividades na rede pública municipal de ensino de Jacaré dos Homens/AL no período abrangido pelo cálculo do precatório do FUNDEF