Inexigibilidade Inexigibilidade 1/26
Inexigibilidade Inexigibilidade 1/26
Última atualização:
10/09/2026 17:01
Dados da Inexigibilidade
- Número do Processo
- 01050001/2026
- Número do Contrato
- Inexigibilidade 1/26
- Valor
- R$ 0,00
- Data da Publicação
- 20/01/2026
- Data da Contratação
- 20/01/2026
- Credor
- -
- Entidade Financeira
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
- Objeto
- O presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de Material Didático Estruturado, para ser trabalhado no ano letivo de 2026, voltado aos alunos do 1o ano do ensino fundamental e Pré-escolar da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação e Esportes de Jacaré dos Homens, dando suporte continuo aos professores da rede municipal de ensino e proporcionar que os alunos desenvolvam as habilidades de consciência fonêmica, princípio alfabético, decodificação e fluência de leitura, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21.
- Descrição
- CONTRATO No 03/2026 FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL E DO OUTRO LADO O INSTITUTO ALFA E BETO.
- Registro de Preço
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- Veículo de Publicação
- DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
- Situação
- FINALIZADA