Licitação 001/2026
Licitação 001/2026
Última atualização:
10/09/2026 17:01
Dados da Licitação
- Número do Processo
- 06300007/2026
- Número da Licitação
- 001/2026
- Número do Edital
- -
- Modalidade
- Chamada Pública
- Objeto
- O presente Edital tem por objeto a convocação dos profissionais do magistério da educação básica que exerceram atividades na rede pública municipal de ensino de Jacaré dos Homens/AL no período abrangido pelo cálculo do precatório do FUNDEF, bem como aposentados, pensionistas e herdeiros de profissionais falecidos, para fins de habilitação ao recebimento da parcela correspondente a 60% (sessenta por cento) dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, observados os critérios estabelecidos na legislação municipal
- Descrição
- O presente Edital tem por objeto a convocação dos profissionais do magistério da educação básica que exerceram atividades na rede pública municipal de ensino de Jacaré dos Homens/AL no período abrangido pelo cálculo do precatório do FUNDEF
- Data da Publicação
- 10/07/2026
- Data da Licitação
- 24/07/2026
- Data da Homologação
- -
- Data da Adjudição
- -
- Valor Licitação
- R$ 0,00
- Quantidade de Lotes
- -
- Registro de Preço
- -
- Veículo de Publicação
- DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
- Situação da Licitação
- EM ANDAMENTO
- Entidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
- Dotação Orçamentária
- 00.00.00.000.0000.0000 - 0.0.0.0.00.00.00.00.0000 - 000000000